Termos do serviço

Termos de Utilização

Bem-vindo à Amla Art Jewelry. Estes Termos de Utilização delineiam os termos e condições que regem o seu uso do nosso website e a compra de produtos connosco. Ao aceder ao nosso website ou fazer uma compra, concorda em obedecer a estes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Utilização do Website

• Deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o nosso website e fazer compras. Ao usar o nosso website, declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está a aceder ao website sob a supervisão de um pai ou responsável.
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por restringir o acesso à sua conta. Concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
• É proibido usar o website para atividades ilegais
• É proibido tentar aceder a sistemas internos ou dados protegidos

1. Informações dos Produtos

• Fazemos todo o esforço para exibir com precisão as cores, tamanhos e descrições dos nossos produtos no nosso website. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
• Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

1. Pedidos e Pagamentos

• Ao fazer um pedido no nosso website, está a fazer uma oferta para comprar os produtos a seu pedido. Todos os pedidos estão sujeitos a aceitação por nós, e reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo.
• O pagamento dos pedidos deve ser feito na íntegra no momento da compra. Aceitamos pagamento via cartão de crédito, cartão de débito, PayPal ou outros métodos de pagamento conforme indicado no nosso website.

1. Envio e Entrega

• Esforçamo-nos para processar e enviar os pedidos de forma oportuna. No entanto, não podemos garantir datas de entrega e não somos responsáveis por quaisquer atrasos causados por transportadoras ou outros fatores além do nosso controlo.
• O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas no momento da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos ou perdas resultantes de informações incorretas.
• Oferecemos envio gratuito para encomendas superiores a 65€, para entregas em Portugal Continental.
• Os custos de envio e os prazos de entrega podem variar dependendo da sua localização e do método de envio selecionado no momento do checkout. Consulte a nossa Política de Envio para mais informações.

1. Devoluções e Trocas

• Queremos que fique completamente satisfeito com sua compra. Se não estiver satisfeito por qualquer motivo, pode devolver ou trocar produtos elegíveis dentro de 14 dias após o recebimento, sujeito à nossa Política de Devoluções e Trocas.
  Adicionalmente, se residir na União Europeia, tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar motivo, conforme a legislação aplicável de proteção do consumidor.
• Os produtos devolvidos devem estar em condições novas e não utilizadas, com todas as etiquetas e embalagens originais intactas. Reservamo-nos o direito de recusar devoluções ou trocas que não atendam aos nossos critérios.

1. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo no nosso website, incluindo texto, imagens, logotipos e marcas registradas, são propriedade da Amla Art Jewelry ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
• Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou usar de outra forma qualquer conteúdo do nosso website sem o nosso consentimento prévio por escrito.

1. Limitação de Responsabilidade

• Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de ou de alguma forma relacionados com o seu uso de nosso website ou a compra de produtos conosco.

1. Lei Aplicável

• Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

1. Alterações aos Termos

• Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no nosso website.

1. Entre em Contato

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Utilização, entre em contato connosco em amla.artcreations@gmail.com.

Última atualização: 14 abril 2026

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